| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-05-14 | O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciais | Leal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira |
 | 2012 | Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica | Martins, Eduardo Filipe Alves |
 | 2011 | A crise do inadimplemento contratual | Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Araújo, Viliene Araújo de |
 | 2016-05 | Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo Civil | Santos, Thaís Cavalcante |
 | 2012 | A nova Súmula 331 e a responsabilidade subsidiária da união no inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes da terceirização | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Juliano, Priscila de Almeida |
 | 2010 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil | Silva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2014 | A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal | Oliveira, Alessandro José de |
 | 2015-08 | Acumulação do cargo de agente de trânsito do departamento de trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da secretaria de educação do Distrito Federal | Zillmer, Jairo Evandro |
 | 2015-08 | A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora | Clementino, Juliana Pereira |
 | 2008 | A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios | Manzan, Leonardo Siade; Pontes, Igor de Medeiros |
