| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2004 | O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro | Moreira, Henrique Machado Fernandes |
 | - | O princípio da igualdade no direito brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet |
 | 2008 | Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa |
 | 2008 | As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência | Tomazette, Marlon; Martins, Fabrício |
 | 2010 | Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos |
 | 2010 | Esboço de um possível guia prático para argumentação a partir da Dialética Erística de Schopenhauer | Gontijo, André; Barbosa, Daniel Sartório |
 | 2011 | Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira | Carvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira |
 | 2007 | Função social da propriedade intelectual | Branco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo |
 | 2008 | Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05 | Silva, Chistine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando |
 | 2010 | A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos | Porto, Inês; Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri |
