| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | O direito à imagem do acusado | Ortiz, Lailton Rodrigues |
 | 2010 | O dever de informar aplicado à cirurgia plástica estética: da sua maior exigibilidade e responsabilização por culpa | Khouri, Paulo Roque; Conde, Adilton Vilalva |
 | 2008 | Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica | Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | 2023 | Criminologia Feminista : Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e Feminismo Negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
| 2023 | Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márcia Pereira |
 | 2023 | O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro | Oliveira, Cassimiro Marques de |
 | 2023 | O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse público | Sá, Rodrigo Mendes de |
 | 2023 | A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto |
 | 2023 | O controle judicial da discricionariedade administrativa no processo de licenciamento ambiental | Franco, Márcia Maria Macêdo |
 | 2023 | ISS e o local da prestação do serviço de corretagem de seguros | Barbosa, Júlio César Moreira |
