| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-02 | A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal Federal | Vinhaes, Marina Menezes |
 | 2012 | Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituição | Ferreira, Megbel Abdalla Ribeiro |
 | 2013 | Mineração e desenvolvimento sustentável: responsabilidade do Estado por falha na fiscalização da inserção de políticas sociais | Farias, Natália Melo de |
 | 2011 | Limites à discricionariedade administrativa | Rocha, Fabio Sobral Martins e; Rocha, Manuela Sobral Martins e |
 | 2013 | Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletiva | Castro, Marcos Antônio Chaves de |
 | 2011 | A fungibilidade nas tutelas de urgência | Gomes, Renata Carvalho |
 | 2016 | A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal. | Rasera, Renato. |
 | 2017 | Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC). | Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos |
 | 2016 | A guerra fiscal do ICMS: O contexto atual da guerra fiscal do ICMS frente à possível modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, à proposta de súmula vinculante nº 69, o projeto de lei de iniciativa do Senado Federal nº 130/2014 e a solução doutrinária de aplicação de alíquota única. | Silva, Leandro Martins de Oliveira e |
 | 2017 | O saneamento no CPC de 2015. | Assis, Arnoldo Camanho de; Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes |
