| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predial | MIRANDA, Fernando Hugo Rabello; BASTOS, Manoella Maria Cavalcanti |
 | - | Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância | Coca, Flávio Maltez; Alves, Adriana Barcellos |
 | - | Regiões metropolitanas e autonomia municipal: controvérsias no federalismo brasileiro | Vieira, Hector Luis Cordeiro; Leal, Nathaly Alencar |
 | - | Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização | Cruz, Luiz Carlos Lima da |
 | - | Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJ | André, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e |
 | - | Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira | Ximenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do |
 | - | Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentes | Barros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia |
 | 2016-04 | A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legal | Marques, Salomão Taumaturgo; Dullius, Erlise Loraine |
 | 2015 | O trabalho decente e a concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a dura realidade de trabalho nos frigoríficos | Silva, Gezinéia Rosa da |
 | 2016-03 | A informatização do processo judicial trabalhista e a figura do jus postulandi na justiça do trabalho | Vieira, Hector; Veiga, Matheus de Figueiredo Corrêa da |
