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Título
Autor(es)
2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2013-05-06
A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.
Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
Busca facetada
Autor
1
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliv...
1
Braga, Flávia Almeida de Sousa Ol...
1
Gondim, Márcia Enes Silva
Orientador
1
Jobim, Alexandre Kruel
Assunto
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle Difuso de Constitucional...
1
Controle Judicial
1
Direito Constitucional
1
Peter Häberle
.
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Data de Publicação
3
2013