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Título
Autor(es)
2016
A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade.
Leite, Cristiane Damasceno Vieira
;
Spindola, Luciana Soares
2017
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sales, Ludmilla Tavares Daier de
2017
O saneamento no CPC de 2015.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes
2016-04-08
Região metropolitana da grande Florianópolis: uma análise da Lei Complementar n. 636/2014.
Carlos, Alexandre Araujo Godeiro
;
Santos Júnior, Osvaldo Cedorio dos
2016
As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy.
Silva, Déborah Regina Said
2017
A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa.
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Santos, Fernanda Vieira da Silveira
2017
O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere.
Luiz, Bivar Júnior
;
Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de
2013-07-09
A proteção das micro e pequenas empresas como aderentes nos contratos de adesão celebrados com fornecedores.
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Judici, Leandro Rodrigues
2016
A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tramontano, Allan Victor Di Paola
2016
Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Zarur, Marina de Mello Cerqueira
Busca facetada
Autor
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
1
Alvarenga, Rafaella Moisa
1
Alves, Maria do Socorro Pereira
1
Brandão, Vivianne Alves Bragança
1
Brito, Thiago da Cunha
.
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Orientador
2
Araújo, Carlos Maurício Lociks de
2
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
2
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
2
Khouri, Paulo Roque
2
Mota, João Paulo
.
próximo >
Assunto
3
Tribunal de Contas
2
Contrato
2
Controle externo
2
Código de Defesa do Consumidor
2
Direito Tributário
.
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