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DIREITO
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Título
Autor(es)
2021
Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União
Silveira, Marilda de Paula
;
Gomes, Gilberto Mendes Calasans
2014
A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral
Morais, Bruno da Rocha Antony de
2011
Dano moral e os critérios de fixação de sua reparação
Peter, Cristine
;
Peixoto, Felipe Tostes
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2015-10-28
A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão
Oliveira, Fernanda Santos de
2014-06-25
A estabilização da jurisprudência com as alterações à sistemática do CPC: em busca da efetividade da justiça
Barros, Janete Ricken de
;
Sampaio, Suayden Fernandes Silva
2013
A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formal
Flores, Francisco Oliveira Thompson
;
Magalhães, Pedro Henrique Soares
2010
Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepções
Maia, Clarita Costa
2015-02-27
A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica
Glielmo, Danielle Ferreira
2014
A interposição de recurso antes da intimação
Talini, Bruno Moreira
Busca facetada
Autor
1
BEZERRA, Henrick Lôbo
1
França, Teotônio José
1
Glielmo, Danielle Ferreira
1
Gomes, Gilberto Mendes Calasans
1
Guedes, Suzana Martins
.
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Orientador
1
ALMEIDA, André Vinícius Espírito ...
1
Barros, Janete Ricken de
1
BECKER, Rodrigo Frantz
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho, Polliana Cristina Olive...
.
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Assunto
2
Recurso
2
Tempestividade
1
Admissão
1
Art. 41-A
1
Atos de Pessoal
.
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