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Título
Autor(es)
2012-06-25
O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pequeno, Samila Alves
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho
2012
Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dias, Luciano de Sousa
2012
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Maria Júlia Monteiro da
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2012
Escolas de Governo na Constituição Federal a regulamentação no âmbito da Administração Pública Federal.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Matos, Fabiana Oliveira
2012
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Otero, André Cavas
2012
Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Saibro, Ana Luiza Fleck
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Bento, Antoniela Montanari
1
Dias, Luciano de Sousa
1
Ferreira, Fábio Luiz Bragança
1
Guimarães, César Augusto
.
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Assunto
3
Controle de Constitucionalidade
3
Direito Tributário
2
Administração Pública
2
Ato Administrativo
2
Direito Constitucional
.
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