1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 11-20 de 21.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Samila Alves Pequeno.pdf.jpg2012-06-25O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves
Monografia_Cesar Augusto Guimaraes.pdf.jpg2012Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto
Monografia_Antonio Marcos Mousinho Sousa.pdf.jpg2012O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho
Monografia_Luciano de Sousa Dias.pdf.jpg2012Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Luciano de Sousa
Monografia_Maria Júlia Monteiro da silva.pdf.jpg2012Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Maria Júlia Monteiro da
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2012Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
Monografia_Fabiana Oliveira Matos.pdf.jpg2012Escolas de Governo na Constituição Federal a regulamentação no âmbito da Administração Pública Federal.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Matos, Fabiana Oliveira
Monografia_Andre Cavas Otero.pdf.jpg2012Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, André Cavas
Monografia_Ana Luiza Fleck Saibro.pdf.jpg2012Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Saibro, Ana Luiza Fleck
MONOGRAFIA_ Adriane Rocha Brandt Rodrigues_ESPECIALIZACAO EM DIREITO_2004.pdf.jpg2004A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forteBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt

Busca facetada