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Título
Autor(es)
2008
Aspectos polêmicos na tributação dos Serviços de Comunicação
Werneck, Mara Kolliker
2008
O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado
Ciarlini, Alvaro Luis de A.
;
Ciarlini, Elina Magnan Barbosa
2006
Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Borges, Maria José Rigotti
2008
Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTU
Yang, Su Yun
2009
Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação Pública
Silva, André D. D. Ávila da
2009
A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatório
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Nilson Disconzi da
Busca facetada
Autor
1
Alves, Adriana Barcellos
1
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
1
Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
1
Borges, Maria José Rigotti
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Binder, Cesar
1
Branco, Paulo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Ciarlini, Alvaro Luis de A.
.
próximo >
Assunto
4
Doutrina
1
Administração Pública
1
Aplicação restritiva
1
Atipicidade material
1
Ação
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
8
2006 - 2009