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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-14
Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojeto
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Pinto, Camila Franco de Souza Reis
2012-06-19
A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Almeida, João Paulo Moraes
2015-02-06
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Meira, Liziane Angelotti
;
Leles, Larissa de Queiroz
2014-07-10
Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.
Queiroz, Sanuse Martins de
2016
A jurisprudência dos tribunais superiores acerca da natureza jurídica do ato de demissão previsto na lei n. 8112/1990.
;
Ricardo, Felipe Aires Leal
2016-04-12
Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite.
Silva, Michelle Najara Aparecida
2014
Exclusão de sócios: direito de exclusão de sócios nas sociedades limitadas
Barros, Janete Richen Lopes de
;
Jacinto, Carlos Eduardo Fontoura
2012-11-21
Exeução civel: a penhora on line e a sua constitucionalidade.
Ayres, Tiago Furtado
2014-11-27
Planejamento tributário como forma de economia fiscal
Roriz, Marina Santos
2016-04-08
Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais.
Goes, Elizabeth Costa de Oliveira
;
Lyra, Daniel Henrique de Sousa
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
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