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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2014
Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais
Braga, Ana Karina Santana Matos
2017-03
A experiência das escolas charter norte-americanas como subsídio para a proposta de gestão privada no ensino público brasileiro
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
;
Júnior, Fábio L. de Araújo
2017
A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido
ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de
;
CAVALCANTE, Argi Aires
2011
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Vianna, Gabriela Villela de Andrade
2017-03
Descentralização de recursos públicos via transferência voluntária: casos concretos fiscalizados pelo estado de Goiás
Magalhães, Bruno D'Abadia
;
Diniz, Ednadarc Martins
2017-05
Auditoria interna: a importância da auditoria interna para a gestão pública
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Nakano, Cristina Tamiko
2017
O controle externo das organizações sociais: uma abordagem jurisprudencial sobre as implicações na forma de recebimento e julgamento das prestações de contas pelo Tribunal de contas
Botelho, Ana Cristina Melo de
;
Santos, Lara Cristina dos
2015
Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicional
Marques, José Roberto Moraes
2016
A tutela da água e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico
Oliveira, Elizabeth Costa de
;
Finamor, André Beltrão
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
35
Ximenes, Julia Maurmann
23
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
19
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
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