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Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Lei nº 10.267/01 Proposta de alteração
Ferreira, Fabrício Ramos
;
Ulkowski, Fábio Pagliosa
2017
Especificidades do gerenciamento de projetos no setor público e sua análise no âmbito do TCE-GO
Oliveira, Odilon Cavallari
;
Moreira, Rafael do Nascimento
2017
O uso indevido de termos jurídicos relacionados ao sistema de persecução penal pela mídia, a violação dos direitos fundamentais e suas consequências para a credibilidade do jornalismo
Guerra, Flávia Machado
2016-12
Da prescrição intercorrente na execução trabalhista
Miron, Rômulo Felipe Reis
2011
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2011
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2011
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2017
A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos
Cordeiro, Roberta
;
Azevedo, Alana Oliveira de
2011
A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
;
Parry, Thiago Moreira
2012
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Magalhães, Roberta Carneiro de Melo
;
Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >