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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06-09
Alienação fiduciária em garantia de imóvel: saldo devedor.
Guimarães, Lucienne Bevilacqua Corradi
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2009-06-11
Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Freitas, Pedro Vaz Sammarco
2015
Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pela Administração Pública.
Oliveira, Anderson Luiz Lopes de
2015
Responsabilidade do pregoeiro a luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Manso, Luiz Henrique de Oliveira
2015-11-19
(Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações.
Monteiro, Hygor dos Santos
2013-11-08
Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa.
Vieira, Rayane Macedo
2012-10-08
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
2017
A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Gonçalves, Rayani Carvalho
2015-04-06
Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento.
Almeida, Bernardo Barbosa
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >