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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso
Silva, Rafael Serafim da
2022
Elisão fiscal
Meira, Liziane Angelotti
;
Pedrosa, Paulo Roberto Ximenes
2022
O direito à imagem do acusado
Ortiz, Lailton Rodrigues
2022
O caráter regulatório das regulações públicas
Fortini, Cristina
;
Oliveira, Thiago Bueno de
2022
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2022
Do processamento do recurso em sentido estrito
Reis, Natércia Costa
2022
Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica
Koury, Paulo Roque
;
Paula, Alber Vale de
2022
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Meira, Liziane Angelotti
;
Gonçalves, Ed Wilson Antônio
2022
Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica
Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
2016-05-14
O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciais
Leal, Ádisson Tavares Rocha
;
Alves, Rosilene Pereira
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
3
Leal, Marcos Euclésio
3
Loureiro, Thais Crispim
.
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Orientador
45
Branco, Paulo Gustavo Gonet
35
Ximenes, Julia Maurmann
26
Porto, Inês da Fonseca
22
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
39
Direito Constitucional
36
Administração Pública
35
Direitos Fundamentais
35
Processo Civil
30
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >