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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Moura, Viviane Braga de
2012
A autonomia da vontade nos contratos internacionais
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Oliveira, Ana Carolina Borges de
2013-02-18
Alcance do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da CONFINS no regime não cumulativo
Sousa, Elana Oliveira de Matos
2016-10-20
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Navega, Aracy Poli
2014
Teto remuneratório constitucional.
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Oliveira, Fábio de Souza
2013
Licitação sustentável e aplicação da logística reversa na administração pública e seus reflexos na lei 8.666/1993.
Vasconcelos, Bruno da Silva
2015-05-19
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Fernandes, Gabriel Lima
2013-06-06
Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.
Oliveira, Alice Tavares de
2012
Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Hernanda Caldeira
2022
A boa-fé nos contratos administrativos
Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
;
Silva, Jeovacir Braz da
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >