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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-19
Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal
Martins, José Renato
;
Dória, Andre Moreira Garcez
2013
O direito a energia elétrica
Schettini, Bruna
2010
Ruídos na tradução da linguagem jurídica para a linguagem jornalística: o papel da imprensa na concretização da democracia, dos direitos fundamentais e do acesso à justiça.
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
;
Paixão, Maria Filomena da
2013-07-09
Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Silva, Edvaldo Assunção
2011
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2008
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Costa, Ana Lucia de Lima
2007
A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
2012
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Brandão, Ricardo
;
Barros, Fernanda Monteleone
2012
A divergência no cálculo do “refis da crise”
Vieira, Hector
;
Silva, Priscilla Cristine da
2011
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Meira, Liziane Angelotti
;
Gonçalves, Ed Wilson Antonio
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >