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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2016-06
A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidor
Café, Guido Cerqueira
;
Azevedo, Patrícia Ribeiro Figueiredo
2013
Equilíbrio fiscal no Brasil
Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da
;
Rêgo, Carlos José Fernandes
2016-05
Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo Civil
Santos, Thaís Cavalcante
2016-04
A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legal
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Dullius, Erlise Loraine
2017-02
Gestão por competência no serviço público
Mota, João Paulo
;
Silva, Artur Eduardo Lopes da
2016-01
Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada
Sampayo, Dayana Almeida Fraga
;
Ferreira, Francyane Hansen
2015
Lei 9.455/1997- inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime inicial fechado, obrigatório para os condenados pelo crime de tortura
Pinto, Nayara Costa
2017-03
Dano ao erário in re ipsa em ato de improbidade administrativa na dispensa ilegal de licitação
Carvalho, Polliana de
;
Sant’ana, Dione de Oliveira
2009
Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da
;
Brito, Ciléia Fátima de
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
3
Leal, Marcos Euclésio
3
Loureiro, Thais Crispim
.
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Orientador
45
Branco, Paulo Gustavo Gonet
35
Ximenes, Julia Maurmann
26
Porto, Inês da Fonseca
22
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
39
Direito Constitucional
36
Administração Pública
35
Direitos Fundamentais
35
Processo Civil
30
Controle de Constitucionalidade
.
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