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Monografia_LuanaTeresaGomes_ Especialização_2011.pdf.jpg2011A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatalEvangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
MONOGRAFIA_LucinéiaMarikoSantos_Especialização_2010.pdf.jpg2010A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penalSantos, Lucinéia Mariko Sassaki
Monografia_ÁTILA CUNHA DE OLIVEIRA.pdf.jpg2015-11-19A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar.Oliveira, Átila Cunha de
Monografia_ AnisioCarrasco_Especialização_ 2010.pdf.jpg2010A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequadoLongo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio
MONOGRAFIA_RafaeldosSantosPereira_Especialização_2014.pdf.jpg2014A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuaisSchelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos
MONOGRAFIA_MariliaAraujoFonteneledeCarvalho_2017.pdf.jpg2017Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negroMendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
MONOGRAFIA_Tânia Takezawa Makiyama Kawahara_ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2012.pdf.jpg2012A proteção aos animais na Constituição FederalVieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama
Monografia_Nathalia Pires Fiuza de Mello.pdf.jpg2012-06-15A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundadoBottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_DanielAlvesRodrigues_Especialização_2015.pdf.jpg2015A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambientalRodrigues, Daniel Alves