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Título
Autor(es)
2012-11-21
A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa.
Costa, Rafael Lançoni da
2016-06-09
A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial.
Gontijo, Maria Letícia Nascimento
2014-07-10
A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.
Pavanelli Neto, João
;
Santos, Patrick Munis dos
2010-04
Direito comparado : a influência da religião no direito israelense
Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais
;
Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo
2015
A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.
Costa, Renato Avelino da
2016-05-16
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Lopes, Daniel Ferreira
2016
A defesa da posse no novo código de processo civil.
Silva, Jonata Carvalho Galvão da
2015
A licitação usada como instrumento de incentivo ao desenvolvimento local e o princípio da isonomia .
Ricardo, José Ailson Aparecido
2015
A duração dos contratos administrativos de espécie por escopo.
Silva, Alberto Martins da
2016
A guerra fiscal do ICMS: O contexto atual da guerra fiscal do ICMS frente à possível modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, à proposta de súmula vinculante nº 69, o projeto de lei de iniciativa do Senado Federal nº 130/2014 e a solução doutrinária de aplicação de alíquota única.
Silva, Leandro Martins de Oliveira e
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Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
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Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
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