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Título
Autor(es)
2012
Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Cruz, Gabriel Soares
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2008
A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios
Manzan, Leonardo Siade
;
Pontes, Igor de Medeiros
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2011
A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil
Jantalia, Fabiano
;
Angoti, Luís Ronaldo Martins
2011
A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação
Paula Junior, Aldo de
;
Oliveira, Ana Claudia Borges de
2010
Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo Constitucional
Philippsen, Melina Barroggi
2014
A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal
Oliveira, Alessandro José de
2013
A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).
Barbosa, Fabiano Jantalia
;
Rocha, Julia Vianna
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >