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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Joner, Renata Andrea
2022
MEIRA, Leo Garrido de Salles. Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa. 2022. 63 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processual Penal). - Instituo Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2012.
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Meira, Leo Garrido de Salles
2022
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2014
Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais
Braga, Ana Karina Santana Matos
2022
O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso
Silva, Rafael Serafim da
2022
Elisão fiscal
Meira, Liziane Angelotti
;
Pedrosa, Paulo Roberto Ximenes
2022
O oficial de justiça e a prática de atos processuais penais na primeira instância na comarca de Cuiabá
Souza, Adolfho Galdino Pereira de
2022
O direito à imagem do acusado
Ortiz, Lailton Rodrigues
2022
O caráter regulatório das regulações públicas
Fortini, Cristina
;
Oliveira, Thiago Bueno de
2022
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >