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Monografia_Sandro Moraes da Silva.pdf.jpg2012-06-21Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.Binder, César Augusto; Silva, Sandro Moraes da
Monografia_Jackson Jose Basso.pdf.jpg2012Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.Pereira, Flávio Henrique Unes; Basso, Jackson José
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
Monografia_FABRÍCIO MARTINS_Especialização em Direito_2008.pdf.jpg2008As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrênciaTomazette, Marlon; Martins, Fabrício
Monografia_Mariana Oliveira Pinto.pdf.jpg2012Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável.Santos, Aline Sueli de Salles; Pinto, Mariana Oliveira
Monografia_RENATO GUANABARA LEAL ARAÚJO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalAraújo, Renato Guanabara Leal de
Monografia_WENDEL LIRA PIMENTA_Espcialização em Teoria Geral do Direito Público.pdf.jpg2011Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileiraCarvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira
Monografia_HENRIQUE MACHADO FERNANDES MOREIRA_Especialização em Direito_2004.pdf.jpg2004O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiroMoreira, Henrique Machado Fernandes
Monografia_FERNANDO ANTÔNIO ZANCHET MAGALHÃES_Especialização em Direito_2005.pdf.jpg-O princípio da igualdade no direito brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
Monografia_LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Função social da propriedade intelectualBranco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo

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