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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.
Binder, César Augusto
;
Silva, Sandro Moraes da
2012
Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Basso, Jackson José
2012
Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Cruz, Gabriel Soares
2008
As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência
Tomazette, Marlon
;
Martins, Fabrício
2012
Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Pinto, Mariana Oliveira
2008
Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Araújo, Renato Guanabara Leal de
2011
Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Pimenta, Wendel Lira
2004
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Moreira, Henrique Machado Fernandes
-
O princípio da igualdade no direito brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
2007
Função social da propriedade intelectual
Branco, Paulo Gonet
;
Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
3
Leal, Marcos Euclésio
3
Loureiro, Thais Crispim
.
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Orientador
45
Branco, Paulo Gustavo Gonet
35
Ximenes, Julia Maurmann
26
Porto, Inês da Fonseca
22
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
39
Direito Constitucional
36
Administração Pública
35
Direitos Fundamentais
35
Processo Civil
30
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >