1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 1131-1140 de 1373.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_Cinthya Luna Betini_ESPECIALIZACAO DIREITO PUBLICO_2008.pdf.jpg2008A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
MONOGRAFIA_LEO MEIRA_E_2012.pdf.jpg2022Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesaDiniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles
Monografia_NILSON MARQUES FERNANDES_Especialização_2010.pdf.jpg2010Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônicoNilson, Nilson Marques
Monografia_Frederico Igor Leite Faber.pdf.jpg2012-06-21Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais.Faber, Frederico Igor Leite
Monografia_MARCO ANTONIO PEREIRA DOS REIS_Especialização_2010.pdf.jpg2010Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do SenadoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos
Monografia_JOSÉ LUIZ RAMOS_Especialização_2009.pdf.jpg2009Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativaRamos, José Luiz
Monografia_ELINA MAGNAN BARBOSA CIARLINI_Especialização_2008.pdf.jpg2008O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do EstadoCiarlini, Alvaro Luis de A.; Ciarlini, Elina Magnan Barbosa
Monografia_GILDENE EVANGELISTA_Especialização_2010.pdf.jpg2010Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?Evangelista, Gildene
Monografia_Arlindo Fernandes de OIiveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputadosCoelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de
Monografia_Francisco Eduardo Carrilho Chaves_Especialização_2010.pdf.jpg2010O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho

Busca facetada