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Título
Autor(es)
2008
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2022
Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Meira, Leo Garrido de Salles
2010
Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônico
Nilson, Nilson Marques
2012-06-21
Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais.
Faber, Frederico Igor Leite
2010
Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Reis, Marco Antonio Pereira dos
2009
Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativa
Ramos, José Luiz
2008
O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado
Ciarlini, Alvaro Luis de A.
;
Ciarlini, Elina Magnan Barbosa
2010
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Evangelista, Gildene
2010
O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputados
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Oliveira, Arlindo Fernandes de
2010
O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
3
Leal, Marcos Euclésio
3
Loureiro, Thais Crispim
.
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Orientador
45
Branco, Paulo Gustavo Gonet
35
Ximenes, Julia Maurmann
26
Porto, Inês da Fonseca
22
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
39
Direito Constitucional
36
Administração Pública
35
Direitos Fundamentais
35
Processo Civil
30
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >