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Título
Autor(es)
2016-08
A problemática da guerra fiscal e o ICMS.
Pereira, Nathália da Silva
2013-12-18
Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor.
Cruz, André Pinheiro.
2016
A perda do mandado por infidelidade partidária e a sua inaplicabilidade ao sistema eleitoral majoritário.
Silva, Bárbara Ranny de Oliveira Vieira da
2013-02-18
Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chuery, Paulo Roberto Galli
2016-04-08
A tributação como instrumento de consolidação da democracia e realização de justiça social.
Alencastro, Carlos Henrique dos Santos de
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
;
Martins, Patrícia Pereira de Moura
2012-06-15
Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Brusco, Ana Beatriz
2013-06-06
Viabilidade do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho.
Côrtes, Marcus Vinícius Ramos
2016-10-20
Perdão legal previsto no § 5º do art. 27, da lei nº 9.514/97 e aplicação ao sistema de consórcios regulado pela lei nº 11.795/08.
Costa, Marcela de Lima da
2015-12-03
Precedente judicial como fonte do Direito.
Mendes, Joyce Barros
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
35
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
19
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
31
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >