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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-14
Os crimes de responsabilidade e a responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa
Alvarenga, Aristides Junqueira
;
Tavares, Carollina Rachel Costa Ferreira
2014-07-07
A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal.
Burin, Patricia Tiraboschi
2017
A aplicabilidade do afastamento a maternidade
Lima, Ludimila Gonçalves
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2016
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Borges, Paulo Henrique Marinho
2012-07-02
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Fuck, Luciano Felício
;
Lira, Ricardo Oliveira
2015-05-21
A presunção relativa na recusa a perícia em DNA .
Martins, Euler Corrêa
2013-04-30
A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário.
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
2012-06-19
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos julgados do TJDFT.
Zoch, Giovanni Figueiredo
2016-11-24
Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
Bruno, Ana Paula
;
Chiavegatti, Gabriel Espíndola
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
35
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
19
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
31
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >