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Título
Autor(es)
2016-08-18
O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.
Prata, Sônia Elisa Carvalho
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
2014-03-19
Dos crimes praticados por meio do computador.
Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva
2013-05-06
Segurança pública – unificação das polícias militares, bombeiros militares e polícias civis - um enfoque na polícia militar do Distrito Federal (PMDF), do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (CBMDF) e da polícia civil do Distrito Federal (PCDF) - visão constitucional, história, unidades operacionais, legislação e princípios administrativos no âmbito de cada instituiçao.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, Eufrosino Amador dos
2012-06-19
Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo
Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
2016
As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício.
Jantalia, Fabiano
;
Barbosa, Natalia Alves
2015-02-09
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Mota, Fabio Guido
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2015-11-19
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro
Marrafon, Marco Aurélio
;
Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio
2017-01
Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.
Mold, Cristian Fetter
;
Machado Júnior, Mario Mendes
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Betini, Cinthya Luna
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
2
Angoti, Luís Ronaldo Martins
.
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Orientador
34
Ximenes, Julia Maurmann
22
Porto, Inês da Fonseca
21
Branco, Paulo Gustavo Gonet
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
15
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
35
Processo Civil
33
Direito Constitucional
32
Administração Pública
30
Direitos Fundamentais
28
Controle de Constitucionalidade
.
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