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Data do documento
Título
Autor(es)
2014
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2012-10-08
A divergência no cálculo do "REFIS da crise"
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Silva, Priscilla Cristine da
2013-12-18
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Resende, Ana Paula Simões Seabra.
2015-05-19
Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Melo, Ester do Nascimento de Sousa
2012-10-08
Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Cachuba Junior, Alberto Francisco
2016
Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Sousa, Manoel Messias
2016
A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Aguiar, Bruna Borges da Costa
2016-02-18
Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Alcantara, Cíntia Saraiva
2013-06-06
A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal
2015-06-10
Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Reis, Antônio Márcio da Costa
Busca facetada
Autor
2
Borges, André Kenji Moreira
1
Aguiar, Bruna Borges da Costa
1
Alcantara, Cíntia Saraiva
1
Alves, Renata Mendes
1
Cachuba Junior, Alberto Francisco
.
próximo >
Assunto
2
Ativismo Judicial
1
Administração Pública
1
Adoção
1
Adoção Homoafetiva
1
Agência Reguladora
.
próximo >