Página de Busca







Resultado 1-10 de 31.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Ethyenne Sampaio Borges da Silva.pdf.jpg2013-11-08A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down.Silva, Ethyenne Sampaio Borges da.
Monografia_Ivani Santos da Mata Medeiros.pdf.jpg2013-12-18A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.Medeiros, Ivani Santos da Mata
Monografia_José Caubi Diniz Júnior.pdf.jpg2012-06-14Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidadeMahmoud, Mohamad Ale Hassan; Diniz Júnior, José Caubi
Monografia_Osvaldo Costa Silva.pdf.jpg2012-06-11Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismoPorto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa
Monografia_Danielle Maria Pantoja Casemiro.pdf.jpg2016-04-12Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.Casemiro, Danielle Maria
Monografia_Vanessa Borges Lima.pdf.jpg2014-07-10Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho.Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Lima, Vanessa Borges
Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2015-02-06Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza
Monografia_Denise Cardoso Minervino.pdf.jpg2016-04-08A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.Minervino, Denise Cardoso
Monografia_ André Ferreira de Brito.pdf.jpg2012-06-14A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de
Monografia_Camila Baptista de Carvalho Dorna Magalhães.pdf.jpg2014-11-27ADPF 130 : análise críticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna