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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2010
O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2010
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do Estado
Gico Junior, Ivo
;
Martins, Vanessa Moreira
2010
O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidade
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa, Luno Aurélio de Lima
2015
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania
Silva, Paulo Borges da
2014
Poder de investigação do ministério público e seus limites
Mattos, Marianne Júdice de
2010
Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barros, Eliane Cruxên
2010
Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, Elí Celso de Araujo Dantas da
2015-11-17
Responsabilidade civil e o mercado de capitais: análise dos instrumentos de ressarcimento de prejuízos para o investidor, decorrentes de aplicações infrutíferas em fundos de investimento.
Avelar, Luiza Macedo
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
próximo >
Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
137
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011