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Data do documento
Título
Autor(es)
2008
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
Mendes, Sérgio da Silva
;
Castro, Andréa Rabelo de
2008
Terceirização nos serviços públicos de saúde
Alvim, Ana Virginia Christofoli
2009
Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas
Afonso, Ademir Marcos
2009
Progressão de regime nos crimes hediondos
Arend, Danieli
2009
Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários
Porto, Inês da Fonseca
;
Marra, Cláudio Eduardo Cardoso
2008
Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Tavares, Marcelo Mendes
2009
Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos
Correia, Jorge Luiz
2008
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
2008
Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiro
Mello, Fábio Dantas de
2009
Uso de algemas
Porto, Inês da Fonseca
;
Pachêco, Juliana de Sá Pereira
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
próximo >
Orientador
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
7
Administração pública
7
Jurisprudência
6
Constituição
5
Constituição Federal
5
Servidor público
.
próximo >
Data de Publicação
97
2008
28
2007
20
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005