| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | O sindicato como substituto processual: análise da coisa julgada, da litispendência e da execução | Lima, Paola Aires Corrêa |
 | 2008 | Teto remuneratório dos servidores públicos do distrito federal: algumas questões peculiares | Guimarães, Maria Luisa Barbosa Pestana |
 | 2008 | Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Távora, Carolina Akemi Oshiro |
 | 2007 | Responsabilidade civil por perda de uma chance | Benício, Hercules Alexandre da Costa; Pinho, Ana Vládia Parente de |
 | 2007 | A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foro | Melo, Marco Aurélio de; Carbone, Rodrigo Freitas |
 | 2008 | A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça | Hage Sobrinho, Jorge; Galvão, Melissa Gehre |
 | 2004 | O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro | Moreira, Henrique Machado Fernandes |
 | - | O princípio da igualdade no direito brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet |
 | 2008 | Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa |
 | 2010 | Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos |
