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Data do documento
Título
Autor(es)
2010
Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Reis, Marco Antonio Pereira dos
2009
O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Sérgio Agripino Candido da
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2008
Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Campos, Virgínia de Medeiros Fran...
1
Reis, Marco Antonio Pereira dos
1
Silva, Sérgio Agripino Candido da
Assunto
2
Constituição
1
Agentes Políticos
1
Atos de improbidade administrativa
1
Biodiversidade
1
Comunicação social
.
próximo >
Data de Publicação
2
2008
1
2009
1
2010