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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009
Gontijo, André
;
Santos, Ana Paula Saturnino dos
2013
Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídica
Farias, Thalita Melo de
2012
A relativização da coisa julgada
Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
2016-06-06
Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidores
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira
2017
Competência na inelegibilidade por contas rejeitadas (artigo 1º, inciso I, alínea G, da lei complementar 64/90)
PONTES, Carlos Martins
;
LIMA NETO, Francisco de Campos
2017
Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia?
MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula
2017-07
Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do código de processo civil
NUNES, Jorge Amaury Maia
;
RODRIGUES, Dayane Venâncio de Oliveira
2017
A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido
ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de
;
CAVALCANTE, Argi Aires
2017-07
A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predial
MIRANDA, Fernando Hugo Rabello
;
BASTOS, Manoella Maria Cavalcanti
2017
Síntese das alterações promovidas pela lei 13.165/15 e princípios de direito eleitoral
Silva, Bruno Rangel Avelino da
;
Frank, Roberto Maynard
Busca facetada
Autor
2
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2
Barros, Fernanda Monteleone
2
Carvalho, Marilia Araujo Fontenel...
2
Ferreira, Francyane Hansen
2
Frank, Roberto Maynard
.
próximo >
Orientador
6
D'Abadia, Bruno Magalhães
6
Oliveira, Odilon Cavallari de
5
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
5
Longo, Ana Carolina Figueiró
5
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
10
Responsabilidade Civil
8
Controle externo
6
Coisa julgada
6
Saneamento Básico
5
Contrato
.
próximo >
Data de Publicação
79
2017
59
2010
47
2011
38
2016
32
2012
28
2015
26
2013
14
2014