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DIREITO
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Direito Público
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Autor(es)
2004-04
Reflexões sobre a liberdade.
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2004-04
Justificação ética e formulação da política monetária.
Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes
2004-10
Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2004-04
Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente.
Kukina, Sérgio Luíz
2004-01
Do conselho constitucional ao tribunal constitucional?
Rousseau, Dominique
2004-04
Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas.
Silva, Alan Riboli Costa e
2004-04
A perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil: inconstitucionalidade.
Calcini, Fábio Pallaretti
2004-01
O Ttribunal Constitucional Português: a “fiscalização concreta” no quadro de um sistema misto de justiça constitucional.
Moreira, Vital
2004-07
A emenda constitucional nº 32, de 2001, e as medidas provisórias remanescentes do regime anterior.
Rezende, Renato Monteiro de
2004-10
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Busca facetada
Autor
3
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Campos, Luciana Ribeiro
.
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Assunto
3
Interpretação Constitucional
2
Constitucionalismo
2
Constituição Federal, Brasil
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Constitucional
.
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