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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2006-04
Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira.
Poltronieri, Renato
2006-01
Algunos aspectos de teoría general constitucional sobre los derechos fundamentales en los EEUU
Brage Camazano, Joaquín
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas.
Rios, Flávia Cunha
2006-10
Constituição como gramática de conflitos sociais
Frankenberg, Günter
2006-07
Um debate acerca da renúncia aos direitos fundamentais: para um discurso dos direitos fundamentais como um discurso de liberdade.
Mendes, Laura Schertel F.
2006-04
O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
2006-10
O direito penal econômico e a moral.
Volk, Klaus
2006-07
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2006-04
Los inicios del control de la constitucionalidad en Iberoamérica: del control político al control jurisdiccional.
Fernández Segado, Francisco
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Häberle, Peter
1
Brage Camazano, Joaquín
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Fundamentais
4
Direito Constitucional
2
Constitucionalismo
2
Controle de Constitucionalidade
2
Segurança
.
próximo >