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2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-03
Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na relegitimação das normas jurídicas.
Boaventura, Bruno José Ricci
2008-03
Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia)
Brage Camazano, Joaquín
2008-01
Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais.
Nunes, Jorge Amaury Maia
2008-01
Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.
Botelho, Marcos César
2008-01
Morte e ressurreição da Hermenêutica
Gico Júnior, Ivo
2008-07
A Repercussão Geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações.
Andrade, Milso Nunes Veloso de
Busca facetada
Autor
2
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Quintas, Fábio Lima
1
Alban, Thiago Anton
.
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Assunto
5
Preceito Fundamental
4
Arguição de Descumprimento
3
Amicus Curiae
3
Inconstitucionalidade
3
Supremo Tribunal Federal
.
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