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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2009-01
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-11
21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988.
Sarmento, Daniel
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2009-11
Convenções internacionais à luz da soberania nacional.
Tostes, Sérgio
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2009-07
Aplicabilidade da penhora on-line no direito processual civil brasileiro.
Freitas, Gabriela Oliveira
2009-01
Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.
Fischer, Douglas
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
2009-01
Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado.
Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz
Busca facetada
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Fellet, André Luiz Fernandes
2
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Miranda, Juliana Gomes
.
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Assunto
6
Controle de Constitucionalidade
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos Humanos
3
Amicus Curiae
3
Direito Constitucional
.
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