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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Autor(es)
2010-05
Imunidade tributária na visão do STF.
Carvalho, Ivo César Barreto de
2010-07
Difusão cultural das populações indígenas através da inclusão digital.
Arbos, Kerlay Lizane
2010-09
O contrato, a décadence e o mal-estar.
Pimenta, Enio Cesar Gonçalves
2010-07
As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral.
Coutinho, Carla de Morais
2010-05
A ação monitória como instrumento diferenciado na busca da tutela jurisdicional.
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
;
Göttems, Claudinei J.
2010-03
A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado.
Ferreira, Siddharta Legale
2010-11
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.
Bicca, Carolina Scherer
2010-05
Da técnica da ponderação de princípios aplicada às súmulas vinculantes do STF.
Guimarães, Ignez
;
Rocha, Luciana da
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica.
Wartha, Patrícia Maino
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Autor
2
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Alberto, Ana Paula
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
1
Arbos, Kerlay Lizane
.
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Assunto
4
Constituição
4
Controle de Constitucionalidade
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Direitos Fundamentais
3
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