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Direito Público
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Título
Autor(es)
2010-09
O método fenomenológico proposto por Edmund Husserl e o caso escola base.
Azevedo, Bernardo Varjão
;
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2010-01
Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-01
A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls.
Brando, Marcelo Santini
2010-05
Desafios hermenêuticos para a teoria da constituição contemporânea.
Riche, Flavio
2010-03
As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana.
Weyne, Bruno Cunha
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2010-03
Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.
Lima, Fernando Rister Sousa
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.
Santos, Leonardo Fernandes dos
2010-09
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
Balaguer Callejón, Francisco
2010-09
Dignidade da pessoa humana e direitos reais: o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia.
Mendes, Marina Nunes Vieira
;
Souza, Adriano Stanley Rocha
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Autor
2
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Alberto, Ana Paula
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
1
Arbos, Kerlay Lizane
.
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Assunto
4
Constituição
4
Controle de Constitucionalidade
4
Direitos Fundamentais
3
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