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Direito Público
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Título
Autor(es)
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
2007-10
O problema das normas parasitárias: uma análise luso-brasileira.
Hennemann, Alex
2008-03
Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na relegitimação das normas jurídicas.
Boaventura, Bruno José Ricci
2008-03
Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia)
Brage Camazano, Joaquín
2007-07
Concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da defensoria pública: um caminho “ainda” a ser trilhado.
Rocha, Paulo Osório Gomes
2008-01
Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais.
Nunes, Jorge Amaury Maia
2007-07
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2008-01
Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.
Botelho, Marcos César
2008-01
Morte e ressurreição da Hermenêutica
Gico Júnior, Ivo
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003