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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2009-01
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e sua concretização jurisdicional.
Lima Filho, Francisco das Chagas
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-01
Respeito às funções urbanísticas e a prevenção da criminalidade urbana: uma visão integrada à luz da Escola de Chicago.
Farias, Paulo José Leite
2005-04
O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2004-10
Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2004-04
Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente.
Kukina, Sérgio Luíz
2006-07
Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição.
Freire Júnior, Américo Bedê
2004-01
Do conselho constitucional ao tribunal constitucional?
Rousseau, Dominique
2004-04
Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas.
Silva, Alan Riboli Costa e
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003