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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mello, Marco Aurélio
2008-11
Argüição de descumprimento de preceito fundamental – conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – parte III.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.
Nunes, Jorge Amaury Maia
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
Busca facetada
Autor
2
Garcia, Kelly Gracie Pinto
1
Mello, Marco Aurélio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
Assunto
4
Preceito Fundamental
1
Amicus Curiae
1
Atos Municipais, Controle
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle de Constitucionalidade, ...
.
próximo >
Data de Publicação
4
2008
1
2009