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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2011-03
Alopoiese das relações familiares: a influência do código econômico e a vulnerabilidade social da família
Botelho, Marcos César
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e sua concretização jurisdicional.
Lima Filho, Francisco das Chagas
2007-10
A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal.
Valcanover, Fabiano Haselof
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.
Bastos, Mário
Busca facetada
Autor
1
Bastos, Mário
1
Botelho, Marcos César
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Lima Filho, Francisco das Chagas
1
Valcanover, Fabiano Haselof
.
próximo >
Assunto
2
Direitos Fundamentais
1
Assistência Social
1
Benefício de Prestação Continuada
1
Contrato Social
1
Democracia
.
próximo >
Data de Publicação
2
2007
2
2012
1
2011