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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2012-11
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito.
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2006-07
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral.
Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
2009-07
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2012-11-21
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Busca facetada
Autor
2
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
1
Azevedo, Bernardo Montalvão Var...
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Medeiros, Flávio Henrique Mello M...
.
próximo >
Assunto
2
Decisões Judiciais
1
Argumentação Jurídica, Teoria
1
Decisão Judicial
1
Estado Democrático de Direito
1
Estado Liberal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
1
2006
1
2009
1
2010