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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mello, Marco Aurélio
2008-11
Argüição de descumprimento de preceito fundamental – conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – parte III.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.
Nunes, Jorge Amaury Maia
2008-09
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Conceitos e Aplicabilidade Factível Analisados e Construídos Fundamentalmente sob os Pilares da Hermenêutica Jurídica – Parte II.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2005-10
A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF.
França Junior, Fausto Faustino de
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
2
Garcia, Kelly Gracie Pinto
1
França Junior, Fausto Faustino de
1
Mello, Marco Aurélio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
.
próximo >
Assunto
4
Arguição de Descumprimento
2
Hermenêutica Jurídica
1
Amicus Curiae
1
Arguição
1
Ato do Poder Público
.
próximo >
Data de Publicação
5
2008
1
2005