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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2009-05
O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
2005-06
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2008-05
O amicus curiae no processo constitucional: o papel do “amigo da corte” na construção do decision-making no âmbito da suprema corte dos Estados Unidos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-05
Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro.
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.
Nunes, Jorge Amaury Maia
2007-07
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
.
próximo >
Assunto
2
Ação Declaratória de Constitucion...
2
Controle de Constitucionalidade
2
Supremo Tribunal Federal
1
Arguição de Descumprimento
1
Audiência Pública
.
próximo >
Data de Publicação
3
2008
3
2009
1
2005
1
2007