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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-07
A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada.
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Nóbrega, Marcos
2004-01
A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.
Farias, Paulo José Leite
2004-01
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.
Espíndola, Ruy Samuel
2004-04
Esplendores e misérias do constitucionalismo.
Zoller, Elisabeth
2004-01
Da união estável no novo código civil.
Direito, Carlos Alberto Menezes
2004-07
Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam.
Coelho, Inocêncio Mártires
2004-01
Concepções éticas da proteção ambiental.
Furtado, Fernanda Andrade Mattar
2004-10
As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro.
Coelho, Inocêncio Mártires
2004-01
Konrad Hesse: uma nova crença na constituição.
Coelho, Inocêncio Mártires
Busca facetada
Autor
3
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Campos, Luciana Ribeiro
.
próximo >
Assunto
3
Interpretação Constitucional
2
Constitucionalismo
2
Constituição Federal, Brasil
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Constitucional
.
próximo >