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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2005-01
Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-04
O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2005-01
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas.
Vale, André Rufino do
2005-07
Composição partidária proporcional nas comissões parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento do possível: o direito da minoria à efetivação da CPI.
Bim, Eduardo Fortunato
2005-04
Un nuevo modelo de justicia constitucional para el nuevo Tratado Constitucional Europeo.
Alonso García, Ricardo
2005-06
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2005-01
Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2005-04
A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2005-04
Os desafios da integração legal.
Flôres Junior, Renato Galvão
Busca facetada
Autor
4
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Canotilho, José Joaquim Gomes
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Wald, Arnoldo
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
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Assunto
3
Direitos Fundamentais
2
Constituição
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Constitucional
2
Direito Internacional
.
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