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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2003-07
Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.
Coelho, Inocêncio Mártires
2003-10
Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.
Amaral, Rafael Caiado
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2003-10
La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.
Fernández Segado, Francisco
2003-07
Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-07
Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-07
Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência.
Rosas, Roberto
2003-07
A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional
Kelsen, Hans
2003-07
A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativo
Rodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
2003-10
O recurso de amparo no sistema germânico de Justiça Constitucional.
Häberle, Peter
Busca facetada
Autor
1
Amaral, Rafael Caiado
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Fernández Segado, Francisco
1
Häberle, Peter
.
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Assunto
1
Direito do Trabalho, Reforma
1
Direito Eleitoral, Eficiência
1
Direitos Fundamentais
1
Direitos Humanos
1
Garantias Constitucionais
.
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