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2011-09
A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Batista, Fernando Natal
2011-05
El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa
Bazán, Víctor
2011-05
Normas penais em branco: uma breve análise sobre a sua constitucionalidade
Cunha, Luiza Fontoura da
2011-11
Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receita
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Almeida, Vivian
2011-03
Alopoiese das relações familiares: a influência do código econômico e a vulnerabilidade social da família
Botelho, Marcos César
2011-03
Mutação constitucional: a atuação da “sociedade aberta” como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988.
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2011-03
Quando é devido o direito de resposta?
Sankievicz, Alexandre
2011-01
O controle interno na administração pública brasileira: qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal.
Conti, José Mauricio
;
Carvalho, André Castro
2011-01
Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos.
Mattos, Karina Denari Gomes de
;
Souza, Gelson Amaro de
2011-03
A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável.
Espíndola, Ruy Samuel
Busca facetada
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Bazán, Víctor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
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Assunto
8
Direitos Fundamentais
4
Ativismo Judicial
4
Interpretação Constitucional
4
Jurisdição Constitucional
3
Controle de Constitucionalidade
.
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