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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2006-10
Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2009-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003