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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2006-01
La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.
Häberle, Peter
2005-01
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas.
Vale, André Rufino do
2005-07
Composição partidária proporcional nas comissões parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento do possível: o direito da minoria à efetivação da CPI.
Bim, Eduardo Fortunato
2006-01
Aspectos Destacados da Fiscalização das PPPs pelos Órgãos de Controle Externo.
Pereira, Marcelo Henrique
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-04
Un nuevo modelo de justicia constitucional para el nuevo Tratado Constitucional Europeo.
Alonso García, Ricardo
2004-04
A perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil: inconstitucionalidade.
Calcini, Fábio Pallaretti
2005-06
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2004-01
O Ttribunal Constitucional Português: a “fiscalização concreta” no quadro de um sistema misto de justiça constitucional.
Moreira, Vital
2005-01
Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003